Revogada pela Lei Municipal Lei Nº 441/98 de 08 de Dezembro de 1998.

LEI Nº 381/96  DE 22 DE OUTUBRO DE 1996.

“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL, PARA AVENIDA ANTÔNIO LÔBO ALENCAR.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

Art. 1º - Altera a denominação da antiga Marginal, situado às margens da pista asfáltica PA-150, nesta cidade, que se inicia no balneário e finda-se na divisa da Fazenda Campo Alegre, a qual passará a se chamar Avenida Antônio Lôbo Alencar;

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Srª. Prefeita Municipal de Santana do Araguaia, em 22 de outubro de 1996.

LEOLÂNDIA DA S. E S. MARCUARTU

Prefeita Municipal

Registrada na Secretaria Municipal de Administração, em 22 de outubro de 1996.

JOSÉ LUIZ MARCUARTU 

Sec. Mun. de Administração